Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda (IR), que este ano vai de 15 de março a 31 de maio, muitos contribuintes ainda têm dúvidas sobre como declarar o seguro de vida e os planos de previdência privada. Para esclarecer essas questões, especialistas da Bradesco Vida e Previdência destacam os principais pontos a serem considerados ao prestar contas à Receita Federal.
Como declarar o Seguro de Vida
Embora as indenizações do Seguro de Vida sejam isentas de tributação, é importante informá-las na declaração para que a Receita Federal possa registrar corretamente a origem dos recursos. Isso ajuda a evitar erros ou informações incompletas por parte do contribuinte. As indenizações devem ser declaradas na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, utilizando o código 03, que se refere a Capital das Apólices de Seguro ou Pecúlio Pago por Morte do Segurado, Prêmio de Seguro Restituído em Qualquer Caso e Pecúlio Recebido de Entidades de Previdência Privada em Decorrência de Morte ou Invalidez Permanente. Exemplos de indenizações incluem valores recebidos em casos de invalidez, doenças graves, internação hospitalar, reembolso de despesas médicas e diárias de incapacidade.
“Não é necessário informar os valores pagos mensalmente ao Seguro de Vida. Nos seguros resgatáveis individuais, apenas a parte correspondente ao rendimento, se houver, e as indenizações recebidas devem ser declaradas”, explica Alessandro Malavazi, superintendente sênior da Bradesco Vida e Previdência.
Como declarar a Previdência Privada
Para o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), é possível deduzir na declaração completa do IR as contribuições feitas ao plano, até o limite de 12% da renda bruta anual tributável, conforme calculado pelo programa da Receita Federal. Segundo Rafael Barroso, superintendente sênior da Bradesco Vida e Previdência, essa dedução é possível porque os valores acumulados para aposentadoria não são tributados enquanto estão investidos.
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